IBP ressalta a importância da aprovação de novo marco do gás natural no Amazonas

A proposta promove as diretrizes para atuação do poder concedente local e regras para prestação de serviços de distribuição do insumo, por meio de gasodutos. Moderniza a atuação da agência reguladora ao estabelecer princípios de regulação e controle, de proteção aos usuários e de qualidade dos serviços prestados. E, fundamentalmente, cria as bases para aumentar a utilização do gás natural no estado do Amazonas, ao estabelecer: um conjunto mais amplo de consumidores que podem escolher seu fornecedor (inclusive em condomínio), tarifas de movimentação que respeitem a especificidade do serviço prestado, limites à atuação verticalizada da distribuidora, e a possibilidade dos Agentes Livres construírem seu próprio ramal dedicado.

Nesse sentido, o IBP entende que a iniciativa proporcionará maior competividade ao setor, com atração de investimentos, bem como geração empregos e renda. Além disso, apoiará a diversificação da matriz regional em um período de transição energética.

(AI)